Última atualização: 22/06/2025
A Prefeitura de Itapetininga, gestora do domínio e responsável pelo site oficial dos Jogos Regionais (jogosregionais.itapetininga.sp.gov.br), está comprometida com a proteção dos dados pessoais e a privacidade dos visitantes. Esta política explica como as informações são tratadas e protegidas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.
1. Quem somos
Este site foi criado exclusivamente para divulgar informações sobre a programação, boletins, notícias e outros conteúdos oficiais relacionados aos Jogos Regionais de 2025, sob responsabilidade da Prefeitura de Itapetininga. Para saber mais sobre a nossa atuação em privacidade e proteção de dados, acesse: Política LGPD Prefeitura de Itapetininga.
2. Quais dados coletamos
O site NÃO solicita nem coleta dados pessoais de visitantes, como nome, e-mail ou telefone. Também não permite comentários, cadastros de usuários ou envio de formulários por parte do público geral.
O acesso ao conteúdo é livre e não exige identificação.
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b) Conteúdo de terceiros
O site pode exibir vídeos, mapas, imagens ou outros conteúdos incorporados de plataformas externas (por exemplo, YouTube, Google Maps). Essas plataformas podem coletar dados conforme suas próprias políticas, não sendo responsabilidade direta da Prefeitura de Itapetininga.
3. Compartilhamento de dados
A Prefeitura de Itapetininga não compartilha, vende ou cede qualquer dado pessoal de visitantes a terceiros.
Dados técnicos registrados automaticamente (como logs e IPs) podem ser compartilhados apenas em caso de obrigação legal, ordem judicial, investigação de incidentes de segurança ou para defesa dos interesses do município.
4. Direitos do titular
De acordo com a LGPD, qualquer cidadão pode solicitar informações sobre o tratamento de dados pessoais que, eventualmente, possam ser coletados pelo site. Mesmo sem coleta ativa de dados dos visitantes, a Prefeitura mantém canal para atendimento de solicitações relativas à privacidade e proteção de dados:
- Canal oficial: https://www.itapetininga.sp.gov.br/pagina/29/lgpd/
5. Segurança
A Prefeitura adota medidas técnicas e administrativas para proteger eventuais informações técnicas coletadas, evitando acesso, uso ou divulgação não autorizados.
6. Retenção e eliminação de dados
Dados técnicos eventualmente registrados (ex: logs de acesso ao servidor) são mantidos apenas pelo período necessário para garantir a segurança do site, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais, sendo eliminados conforme as normas internas e legislações aplicáveis.
7. Atualizações desta política
Esta política de privacidade pode ser atualizada a qualquer tempo para refletir mudanças na legislação, nas práticas internas ou nas funcionalidades do site. Recomenda-se a consulta periódica desta página.
Em caso de dúvidas sobre esta política ou para exercer direitos relativos à LGPD, acesse nosso canal oficial:
Política LGPD – Prefeitura de Itapetininga